Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize este site.
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos incluem desenvolvimento de software personalizado para empresas, conforme especificado em comunicações individuais.
Core Terms
Operational conditions below govern use, scope handling, payment-related references, and cancellation-adjacent documentation. Review each clause carefully and use the linked records where a formal supporting document applies.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado nas comunicações contratuais. O não pagamento pode resultar em suspensão dos serviços.
04
Condições Comerciais Genéricas
As condições comerciais podem ser ajustadas mediante acordo mútuo entre as partes. Qualquer alteração deve ser documentada por escrito.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao software desenvolvido permanecem com a empresa, salvo disposição em contrário acordada por escrito.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso dos serviços prestados.
07
Primary legal clause
Legislação e Disputas
Este contrato será regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.
08
Supplemental legal clause
Contato e Atualizações
Para atualizações ou questões relacionadas a estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis no site.